Como pedir o PB4 Online? Passo a Passo

É muito importante viajar com certificado PB4, pois com ele será possível ter acesso ao sistema de saúde pública do seu país de destino.


O formulário do PB4 pode ser preenchido online, no site do Governo do Brasil. É gratuito e fica pronto em 30 dias corridos. Ele é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) com os países ao qual o Brasil possui acordo; como é o caso de Portugal, Itália e Cabo Verde. 

Atualmente o governo alterou a sigla PB4 para PT-BR/13. Portanto se encontrar essa nova sigla, já sabe que é a mesma coisa.

Documentos necessário para o PB4 com destino a Portugal

  • RG
  • CPF
  • Passaporte dentro da validade 
  • Comprovante de Residência do Brasil em seu nome, dos pais ou do cônjuge (será preciso anexar a Certidão de casamento ou União Estável neste caso)

Documentos necessários para o PB4 com destino a Itália ou Cabo Verde

  • RG
  • CPF
  • Passaporte dentro da validade 
  • Comprovante de Residência do Brasil
  • Comprovante de vínculo com o INSS em seu nome, dos pais ou do cônjuge (será preciso anexar a Certidão de casamento ou União Estável neste caso)

Caso o requerente não possua nenhum comprovante de residência, poderá baixar e preencher o modelo de Declaração de Residência, disponível no próprio site do Governo. Clique aqui para obter o modelo.

Após reunir uma cópia desses documentos digitalizados, vamos ao passo a passo para preencher o formulário do PB4.

Primeiro passo: Criar uma conta no gov.br

1- Acesse o site do Governo. Clique aqui.

2- Criar sua conta gov.br

3- Fazer o download do App Gov.Br e realize a validação facial.

4- Siga o passo a passo que aparece na tela.

5 - Cadastre sua senha e aceite os termos de uso

6 - Finalize seu cadastro 

Passo 2: Solicitando o PB4

1- Entre novamente no site do Governo. Clique aqui.

2- Digite seu CPF e Senha

3- Autorize o termo de uso e política de privacidade

4- Clique em “Obter seu Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) e depois em “solicitar”

5- Escolha seu destino: Portugal, Itália ou Cabo Verde

6- Escolha o objetivo da viagem; turismo ou residência

7- Preencha os demais dados, lembrando que os campos com * são obrigatórios. Coloque os dados do passaporte, nascimento, RG, estado civil, contato, número do SUS e outras informações que julgar necessário preencher.

Tem filhos ou cônjuge?

8 - Marque a opção “Dependentes” e inclua os dados das pessoas dependentes.

9- Anexe uma cópia do passaporte de cada dependente, bem como um documento que comprove o grau de parentesco.

Após preencher tudo, clique em Prosseguir. Irá aparecer uma tela de revisão. Verifique se foi tudo digitado corretamente e clique em “ Enviar Solicitação”.

Agora é aguardar a análise do pedido. Sendo aprovado você receberá um email, ao qual você deverá imprimir o documento PB4 preenchido e aprovado.

Qual a validade do PB4?

O PB4 possui validade de 1 ano, em conjunto com seu passaporte. Por exemplo, se o seu passaporte só tiver apenas 6 meses para o fim da validade, então seu formulário PB4 valerá apenas por 6 meses.

É necessário apostilar o PB4?

Sim! Você pode levar seu documento em algum cartório credenciado para fazer a apostila.

Como renovar o PB4?

Se acabou a validade de 1 ano, deverá repetir esse procedimento e fazer uma nova solicitação.

Qual a diferença entre o PB4 e o Seguro Viagem ?

O PB4 corresponde a um Seguro de Saúde que dará acesso ao sistema público de saúde em Portugal. Já o seguro viagem serve para cobrir gastos com a saúde durante a sua viagem. Por exemplo, gasto com hospital, clínicas, consultas médicas; desde que indicados pela própria seguradora. Além de outros benefícios como cobertura de extravios de bagagem, assistência em casos de perda ou roubo de documentos e etc.

PB4 ou Seguro Viagem, qual escolher?

Isso irá depender do motivo da viagem. Se for a turismo, o seguro viagem com certeza é mais cômodo e confortável nos perrengues. Mas se pretende residir, o PB4 irá lhe fornecer a assistência na rede pública do país como um morador local. Se estiver com o orçamento mais folgado, um seguro viagem no primeiro mês de estadia na sua nova morada, pode ser útil em casos de perda de itens, cancelamento de voo e etc.

Veja o vídeo sobre esse assunto:





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