Nacionalidade Portuguesa para Netos e Bisnetos - Nova Lei

 Agora com a nova lei, ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa para netos e bisnetos.

Com a nova lei de nacionalidade portuguesa para netos, ficou mais fácil o processo, sendo possível você mesmo dar entrada no seu processo de nacionalidade portuguesa e fazer o acompanhamento.

Abaixo, segue o check list dos documentos necessários:

ATRIBUIÇÃO NETOS

1) Certidão de nascimento do português - cópia simples, se a mesma já estiver informatizada (para nascimentos ocorridos após 1911) ou apenas informar o número do assento e a localidade do nascimento, se já souber. Caso o neto tenha nascido antes de 1911, neste caso deverá providenciar a certidão de batismo no Arquivo Distrital correspondente ao nascimento do português. Essa certidão deverá ser emitida fisicamente (em papel), estar certificada (com selo/marca d'água em alto relevo) e assinada pelo(a) diretor(a) do Arquivo. Em alguns casos é possível pedir a informatização desse registo junto a conservatória que estiver com o registo. Averbar o casamento caso tenha ocorrido em Portugal. Transcrever o casamento caso tenha ocorrido no Brasil.

2) Certidão de nascimento do filho do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada). Averbar o casamento, se tiver ocorrido.

3) Certidão de nascimento do neto do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada).

4) Cópia do RG atualizado (menos de 10 anos) ou do passaporte válido.

5) Certidão de Antecedentes Criminais. Se brasileiro, poderá ser obtida online através do site da Polícia Federal. Imprimir a certidão na frente e no verso a validação da mesma. Caso tenha residido em outros países após completar 16 anos de idade: deverá anexar também a certidão de Antecedentes Criminais de todos os países, nos quais tenha vivido, com tradução certificada para português.

6) Formulário 1D corretamente preenchido, imprimir frente e verso (na mesma folha!), preferencialmente colorido. O neto deverá assinar o formulário presencialmente no cartório por AUTENTICIDADE.

O formulário em branco será enviado online (via e-mail), logo após o pagamento da taxa de 175 Euros, que deverá ser feito através do site: https://bit.ly/3jD79Fa

APOSTILAR: itens 2 e 3

APOSTILAR E AUTENTICAR: item 4

APENAS AUTENTICAR: item 6

Não precisa apostilar, nem autenticar: itens 1 e 5

Como preencher o formulário 1D: https://bit.ly/37wfu86

Os documentos deverão ser enviados via correios ou DHL para:

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS

Rua Rodrigo da Fonseca, 200

1099-003

Lisboa

PORTUGAL

Abaixo vou deixar um vídeo explicando melhor o procedimento. Caso você ainda tenha alguma dúvida, pode contratar nossa consultoria para fazer suas perguntas mais específicas.